5 técnicas simples para Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias de Souza — Este ministro Celso de Mello diz, pelo voto dele, que nãeste julgar isso naquele caso era “uma FORMATO do desprezarmos os votos dos ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é de que podem vir a não acatar aquilo qual já foi julgado por colegas do corte?

ConJur — Não é papel da doutrina identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não possui mais este que Discutir depois qual está decidido?

Além da vitória no Carf, o MPF igualmente diz de que a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovaçãeste de uma medida provisória autorizando a cumulação Destes crfoiditos presumidos de IPI.

E a pessoa física do funcionário público de que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder de improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do perigo qual existe para eles.

Assim seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste de um do seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Utilizando mais do quarenta anos do atuaçãeste pelo Comércio, o advogado parece sempre estar olhando de modo a onde ninguém está, e encontrando os problemas de que estãeste além do discurso comum.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias de Souza, e nãeste existia ainda impedimento para qual conselheiros do Carf advogassem.

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse este amigo da corte qual não estivesse necessariamente representando alguém ou 1 grupo do companhias.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez de que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, de alguma FORMATO, possibilitando que, no futuro, haja uma distorçãeste no sistema como 1 todo. Hoje, nós temos um manicômio tributário amplamente pior do qual aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz qual 14 vizinhos estão envolvidas num caso do corrupção, tráfico por influência e lavagem do dinheiro de modo a qual o órgão cancelasse uma autuaçãeste fiscal à Mitsubishi.

Logo, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes que este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não são custos e podem vir a produzir cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas de que por que não tentar aqui interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda que na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste tais como custos, qual interferem diretamente no produto. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste utilizando a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por que a Anuncios é alocada no cálculo por custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins A cerca de a publicidade, eu irei ter cumulação.

Dalton era este relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, este caso chegou a ser pautado duas vezes, mas em ambas ele faltou à sessãeste, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias por Souza de modo a retirar o processo do pauta.

ConJur — Pelo caso Destes planos econômicos, o julgamento pareceu se meter entre o direito e a eventualidade por cumprir esse direito. Colocou-se na balança a eventualidade de, caso fosse dado ganho por causa aos poupadores, a União ter que auxiliar os bancos a reembolsar a dívida, tirando o dinheiro do erário de modo a dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

Hamilton Dias do Souza — Tudo de que tiver uma relação de inerência com este Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este de que é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional não é inerente ao produto.

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